Mariana Corrêa, Advogado

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Advogada e pesquisadora jurídica.

Publicações

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Mariana Corrêa, Advogado
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Notícia · há 4 anos

Projeto reduz para 20 anos o tempo mínimo de atividade militar para aposentadoria integral, permanecendo em 35 anos o tempo mínimo de serviço.

Tramita nas comissões temáticas da câmara dos deputados o projeto de lei nº 317/2022 , que dispõe sobre nova redação à alínea a do inciso I do artigo 24-A e o parágrafo único do artigo 24-G , ambos...
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Mariana Corrêa, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Necessidade de Regulamentação Legal do Uso e Desenvolvimento da Inteligência Artificial.

Devido à alta relevância da questão do desenvolvimento de legislação efetiva no campo do uso e desenvolvimento da inteligência artificial, no nível das organizações internacionais, tanto...
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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 41%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Militar, 25%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Recomendações

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Alessandra Strazzi, Advogado
Alessandra Strazzi
Artigo · há 4 anos
Carta de Concessão e Memória de Cálculo do INSS: Guia para Advogados

Carta de Concessão e Memória de Cálculo do INSS: Guia para Advogados

Carta de concessão do INSS: o que é, para que serve, memória de cálculo, como consultar e o que você deve analisar assim que o cliente receber. Sumário 1) Introdução 2) O que é carta de concessão...
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Dr Rogger Reis, Advogado
Dr Rogger Reis
Notícia · há 4 anos
Direito a Partilha do Imóvel Financiado: Extinção de Condomínio, Direito à Moradia e Alugueis

Direito a Partilha do Imóvel Financiado: Extinção de Condomínio, Direito à Moradia e Alugueis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os filhos no antigo imóvel do casal, por si só, não é causa suficiente para afastar...
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Hiromoto Advocacia, Advogado
Hiromoto Advocacia
Notícia · há 4 anos
Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água

Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – Caesb a indenizar um consumidor pelo corte indevido do...
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